Termos e Condições de Uso
Ao acessar e utilizar o site MatFanda, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum dos pontos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre os materiais
Os materiais disponibilizados no MatFanda são produtos digitais, destinados ao uso educacional por professores, educadores e responsáveis.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado conforme as regras da plataforma.
2. Uso dos materiais
Os materiais adquiridos são de uso pessoal e pedagógico, sendo permitida a impressão para uso em sala de aula.
❌ Não é permitido:
- Compartilhar os arquivos em grupos, sites ou redes sociais
- Revender, redistribuir ou disponibilizar gratuitamente os materiais
- Alterar e republicar os conteúdos como se fossem de autoria própria
Todos os materiais são protegidos por direitos autorais.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas externas (como PagBank), seguindo as regras e políticas dessas empresas.
O MatFanda não armazena dados bancários ou de cartão de crédito dos usuários.
4. Reembolso
Por se tratar de produto digital, com acesso imediato após a compra, não realizamos reembolsos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para esse tipo de produto.
Em caso de problemas técnicos no acesso ao material, o suporte será prestado para solução do problema.
5. Responsabilidades
O MatFanda não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos materiais
- Interpretações pedagógicas diferentes das propostas apresentadas
- Problemas causados por falhas externas à plataforma (internet, dispositivos, etc.)
6. Alterações nos termos
Os Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
7. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:
📧 matfandaatividades@gmail.com
Ao utilizar este site, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições.